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10 de abril de 2012

Márcio assume Comissão de Mudanças Climáticas



O deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi eleito nesta terça-feira, 10, presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional. O parlamentar sergipano disputou a vaga com o também deputado federal Alfredo Sirkis (PV). Ao final, Márcio obteve 16 votos contra dois votos de Sirkis. Na condução da CMMC, o deputado atuará pela inclusão da discussão sobre as mudanças climáticas na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho.

"Fiquei muito feliz e satisfeito com o resultado. Na Comissão, vamos discutir todos os temas da Rio+20, como a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, além de tratar das questões relacionadas às mudanças climáticas, como o processo de desertificação de algumas regiões brasileiras, a seca no Nordeste e a emissão de gases causadores do efeito estufa. Realizaremos audiências públicas tanto em Brasília como em outros Estados e monitoraremos o andamento do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas do Governo Federal", afirmou.

Já como presidente da CMMC, Márcio conduziu a sessão nesta terça-feira e informou que agendará uma audiência com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Antônio Patriota (Relações Exteriores), para debater a viabilidade da inclusão da temática das mudanças climáticas na programação da Rio+20. "Também atuarei como presidente da CMMC para auxiliar o Governo na condução da sua política de redução dos danos causados pelas mudanças climáticas", ressaltou.

Em 2011, Márcio Macêdo foi relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. No relatório apresentado ao final do ano passado, foram apontados como prioridades para este ano, a Rio+20 e a importância do debate acerca de dois projetos de lei que propõem a redução do impacto de gases do efeito estufa no Brasil. Para o deputado, "a CMMC deve trabalhar para ajudar na renovação do compromisso político do Brasil e do planeta com o desenvolvimento sustentável, bem como na avaliação dos avanços e identificação de gargalos, bem como nos novos desafios à implementação das ações previstas nas conferências anteriores".

Além de Márcio, foram eleitos a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) para o cargo de vice-presidente, e o senador Sérgio Souza (PMDB/PR) como relator. Composta por 12 deputados e 12 senadores, a CMMC, criada em 2008, tem por meta, o monitoramento e fiscalização das políticas públicas e ações implementadas pelo Brasil na mitigação dos impactos do aquecimento global. Além dela, só existe mais uma comissão mista no Congresso Nacional, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Por Valter Lima

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