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16 de maio de 2012

São Brás assina contrato de programa com a Casal

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Companhia vai operar serviços de água e esgoto pelos próximos 30 anos


O prefeito Antônio Costa Borges Neto, de São Brás, assinou, nesta segunda-feira (14), o convênio de cooperação com o Estado delegando as competências de regulação, de planejamento, organização e fiscalização dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que deverão ser executados por meio da Seinfra/Arsal, bem como o Contrato Programa autorizando a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) a prestar serviços de água e esgoto sanitário, durante os próximos 30 anos.
O ato de assinatura ocorreu no gabinete da presidência da Casal.
A finalidade da prestação dos serviços é operar e manter o sistema público de saneamento, universalizando os serviços de água e esgoto com a prática das ações constantes e que foram definidas do Plano de Saneamento Básico previsto para o município.
O objetivo do plano é estabelecer metas de atendimento, qualidade e investimento, como também criar instrumentos para que as metas sejam cumpridas pela Casal, responsável pelo serviço no município, a fim de eliminar o deficit de abastecimento, coleta e tratamento de resíduos. Com isso, a Prefeitura de São Brás passa a ter mais autonomia e participação no planejamento e nas ações de saneamento no município.
São Brás faz parte do grupo dos 11 municípios que serão beneficiados com o Programa da Parceria Pública-Privada do Agreste (PPP), cujas obras deverão ser iniciadas em junho.
Segundo o assessor especial da Casal para Contratos de Programa, Custódio Davim, nunca tinha existido contrato de concessão para os serviços de água e esgoto de São Brás; mesmo assim, a Casal vinha, de forma responsável e contínua, prestando os serviços necessários ao município desde 1963.

Fonte: http://www.casal.al.gov.br/

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