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7 de junho de 2012

Governo de Sergipe investe 28,31% em Educação


Matéria publicada pela Empresa Brasileira de Comunicação - Agência Brasil aponta que o Estado de Sergipe investe 28,31% em Educação, percentual acima dos 25% estabelecidos pela Constituição Federal. A reportagem aponta também que levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados publicada pela AB que não cumpriram o mínimo de 25% em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em Educação em 2010: 19,7%. Sergipe é o oitavo estado que mais investe em Educação, ficando à frente de estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.

A reportagem da Agência Brasil esclarece que as informações incluídas no Siope pela prefeitura ou pelo governo estadual são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), que as encaminha a um promotor de justiça do estado.

"O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender, e pode ser aberto um inquérito civil público", explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Investimentos

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, os grandes investimentos em educação promovidos pelo Governo de Sergipe são com o salário dos professores, transporte escolar e reforma, ampliação e manutenção das escolas. "Para termos uma educação de qualidade precisamos contar com profissionais motivados e oferecer um ambiente confortável e equipado para atender a nossos alunos e a toda a comunidade escolar", enfatizou.

Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010:

Acre - 26,21%

Alagoas - 25,61%

Amapá- 32,04%

Amazonas - 25,78%

Bahia - 26,28%

Ceará - 29,20%

Distrito Federal - 29,28%

Espírito Santo - 30,57¨%

Goiás - 27,48%

Maranhão - 26,72%

Mato Grosso - 26,01%

Mato Grosso do Sul - 32,51%

Minas Gerais - 27,25%

Pará - 25,33%

Paraíba - 26,54%

Paraná - 31,79%

Pernambuco - 26,45%

Piauí - 27,27%

Rio de Janeiro - 27,17%

Rio Grande do Norte - 22,40%

Rio Grande do Sul - 19,70%

Rondônia - 26,21%

Roraima - 25,65%

São Paulo - 30,18%

Santa Catarina - 26,19%

Sergipe - 28,31%

Tocantins - 25,90%


Fonte: Agência Brasil

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