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5 de setembro de 2013

Voto secreto: parlamentares de Sergipe aprovam extinção

Deputados e vereadores abrem debate para acabar sigilo do voto.

Após manifestação dos deputados federais em aprovar projeto de lei que extingue o sigilo nas votações no Congresso Nacional, deputados estaduais e vereadores de Aracaju começam o debate em torno da extinção do voto secreto nas respectivas casas legislativas. O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), por exemplo, promete protocolar projeto de lei na terça-feira da próxima semana, 10, enquanto o vereador Emmanuel Nascimento (PT) pretende ouvir os colegas parlamentares para também dar início à tramitação de projeto semelhante para alterar o regimento interno que ainda prevê o mecanismo em algumas votações.

O deputado Francisco Gualberto explica que a proposta pela extinção do voto secreto na Assembleia Legislativa de Sergipe é um tema antigo. Em 2004, ele próprio, conforme informou defendeu e conseguiu aprovar projeto na Assembleia Legislativa extinguindo a votação secreta para dez situações e, por falta de consenso, prevaleceu a manutenção do voto secreto em sessões para avaliar cassação de mandato, vetos encaminhados pelo Poder Executivo e concessão de título de cidadão. “As outras eram tão banais, que nem me lembro. Tão banais, que nem eram praticadas”, comentou o petista.

A oposição não faz resistência à iniciativa do deputado petista. O deputado Augusto Bezerra (DEM), vice-líder do bloco de oposição, não vê empecilho para a aprovação da propositura a ser apresentada pelo petista. “Pela bancada de oposição, o deputado Francisco Gualberto não terá dificuldade para aprovar o projeto que extingue as votações secretas”, observou o parlamentar demista. “Por sermos homens públicos, temos que demonstrar publicamente nossas posições”, comentou o deputado Garibalde Mendonça (PMDB).

Conversa

O vereador Emmanuel Nascimento (PT) informou que já possui projeto semelhante pronto para apresentar ao plenário, mas ressaltou a necessidade de consultar os colegas do parlamento municipal antes de colocá-lo em tramitação na Câmara de Aracaju. “A política se faz de acordo com o momento”, justifica Emmanuel. “Houve momento que o voto secreto era necessário para proteger o parlamentar, mas hoje a sociedade faz questão de acompanhar a posição do parlamento”, complementa.

O pastor Marcos Jonny (PRB), embora favorável à extinção do voto secreto, considera que a medida poderá causar constrangimentos, citando como exemplo a postura de algum parlamentar para rejeitar encaminhamento na apreciação de título de cidadania e nos vetos encaminhados pelo Executivo, no caso da bancada governista. “Mas vai ser bom para identificar quem é aliado e quem não é”, observa.

Para o vereador Iran Barbosa (PT), o sigilo nas votações não deve prevalecer em qualquer circunstância. “É uma medida tardia, mas bem vinda. Sinaliza que as pressões da população são legítimas, mas também que apresentam resultados”, considerou o vereador, referindo-se à postura da Câmara dos Deputados que, na noite da terça-feira, 3, aprovou projeto que extingue as votações secretas no Congresso Nacional. O projeto ainda passará pelo crivo dos senadores.


Cássia Santana 
Portal Infonet

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