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11 de maio de 2017

Jackson leva ações de combate aos efeitos da seca para Porto da Folha e Monte Alegre

Governo entregou 1.073,9 toneladas de material forrageiro a 1.166 produtores familiares, um investimento de R$ 804.223,04; assinou termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra, e levou 159 títulos de regularização fundiária a trabalhadores do campo porto-folhenses, beneficiando a 159 famílias





Nesta quinta-feira, 11, o governador Jackson Barreto deu prosseguimento às ações de valorização dos agricultores sergipanos e de combate aos efeitos da seca no estado. Nos municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, foram entregues 1.073,9 toneladas de material forrageiro a 1.166 produtores familiares, um investimento de R$ 804.223,04; assinado termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra, e entregues 159 títulos de regularização fundiária.

No primeiro município do Alto Sertão visitado, Porto da Folha, Jackson Barreto distribuiu 556 toneladas de silagem, proporcionando que 580 produtores da agricultura familiar sejam beneficiados. O município recebeu em investimentos R$ 416.377,70.

“É um compromisso que assumimos. Ontem estivemos no município de Poço Redondo e de Canindé de São Francisco. Nós tínhamos prometido aos pequenos produtores do sertão, material forrageiro e aqui em Porto da Folha, além do material forrageiro, nós prometemos também a entrega de títulos de regularização fundiária, que é feito através da Emdagro. Entendemos que precisamos estar presentes aqui, pra dizer à população do sertão, aos pequenos produtores, àqueles que vêm sofrendo com a seca. Da mesma forma que o Exército, com caminhões, o governo do Estado também colocou caminhões-pipa pra ajudar a população e, agora, trazemos o material forrageiro. Em Monte Alegre, são oito caminhões-pipa, enquanto o Exército manda apenas cinco. Já em Porto da Folha, são 11 veículos para levar água à população”, disse o governador.

A distribuição de material forrageiro resulta do Plano Detalhado de Resposta aos Efeitos da Seca elaborado pelo governo e apresentado ao Ministério da Integração Nacional, que destinou R$ 4.600.000 à aquisição de 6.142,5 toneladas de silagem, que serão distribuídos a 7.484 produtores rurais, em 32 municípios.

“A preocupação do nosso governo com essas pessoas continua ativa, afinal de contas, aqui se estabelece a maior bacia leiteira do estado. Temos uma responsabilidade muito grande também com Porto da Folha, sempre lutamos para melhorar a qualidade de vida dessa população. Passamos por alguns povoados agora e me lembrei de vários benefícios que já trouxemos para essas localidades. Há povoados que levamos eletricidade, água e pavimentação. Esse bairro foi, praticamente, pavimentado inteiro com recursos que trouxe ainda no governo de Manoel de Rosinha. Depois ajudamos o município com pavimentação asfáltica, e agora vejo que precisamos recuperar essa via. No povoado Lagoa Redonda, fizemos muitas obras também, entregamos pavimentação, por exemplo”.


Além de Porto da Folha e Monte Alegre, serão contemplados com material forrageiro os municípios de Carira, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Aquidabã, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabi, Japoatã, Macambira, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

A distribuição teve início na quarta-feira Poço Redondo, onde 702 produtores rurais receberam 604,2 toneladas, e em Canindé, onde foram distribuídas 307,9 toneladas de material forrageiro a 368 produtores rurais.

A aquisição de material forrageiro se deu por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ligada à secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). “São muito importantes essas ações emergenciais, algumas já vinham acontecendo como, por exemplo, a operação carro-pipa. A Defesa Civil mantém a operação e hoje trouxemos a ação de entrega de material forrageiro, que é comida para os animais. Essa ação é de extrema importância, considerando o contexto da região, que tem a maior bacia leiteira do Nordeste. Esse material tem por objetivo salvaguardar os animais, garantindo que a economia não seja mais impactada com os efeitos da seca. Além disso, já tínhamos ações como perfuração de poços e limpeza de barragens, ambas realizadas pela Cohidro”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Erivaldo Mendes. 

Mendes falou também das ações anunciadas nessa quarta-feira, 10. “O governo está desenvolvendo um conjunto de ações com o objetivo de mitigar os efeitos da seca. Há uma gama de ações para essa região. O governador anunciou a linha de crédito para o Banese para aqueles que não são contemplados com a entrega de material forrageiro gratuita. Essa é destinada apenas para os pequenos agricultores. Aqueles médios e grandes produtores têm linhas de crédito especiais desenvolvidas pelo Banese para atender, também, a essa finalidade”. 

 “Receber essa forragem foi uma coisa maravilhosa. As vacas pariam filhotes muito magros, e mal conseguiam sustento para alimentá-los. Agora, a gente vai poder salvar nosso gado, que é tão importante para nossa sobrevivência”, disse a beneficiária Jerusa Santana dos Santos.

“A gente já estava quase sem esperanças, mas depois dessa ajuda do governo a gente pode continuar com o nosso trabalho. Esse benefício, junto com o inverno que está chegando, nos dá a fé de que tudo vai melhorar”,  declarou Francisco Ramos de Oliveira.
                     

Regularização fundiária

Na passagem de Jackson Barreto por Porto da Folha, foram entregues 159 títulos de regularização fundiária. A documentação oportuniza que os agricultores e seus familiares possam acessar políticas públicas que exigem a comprovação da posse da terra, como linhas de crédito, além de terem segurança jurídica sobre o imóvel que ocupam. Nesta quinta, o governador fez a entrega simbólica dos primeiros desses títulos.

Esses são os primeiros títulos entregues em Porto da Folha, e o objetivo do Governo do Estado com a ação de regularização fundiária é atingir 1.083 agricultores familiares, tornando-os proprietários rurais. O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, ressaltou que o Governo do Estado proporcionou mais um dia de festa para o sertão sergipano. 

“Hoje visitamos mais dois municípios. A entrega desse material forrageiro é uma conquista importante, um pleito que vem desde agosto do ano passado, no qual houve uma mobilização muito grande dos setores do governo e do próprio governador, junto com o Ministério da Integração para termos esse momento de festa. Além da entrega da ração a mais de sete mil famílias em todo o estado, estamos entregando 159 títulos de regularização fundiária. Esses títulos são importantíssimos, porque não é apenas um pedaço de papel, oferece condições para que a família tenha direito a herança, direito a várias políticas públicas, facilita o acesso à Declaração ao Agricultor Familiar (DAF) e com isso o acesso a salário maternidade, a financiamento agrícola, ou seja, uma série de benefícios que vem junto com a regularização fundiária”, disse.

A regularização fundiária é desenvolvida pela gestão estadual, através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), e consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras de forma mansa e pacífica, dando-se prioridade para a regularização gratuita de áreas de acordo com a Lei de Terras de Sergipe (Lei 6.426/2008).

Ao todo no estado, 67.774 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 31 municípios sergipanos, e 18.001 títulos de propriedade foram entregues a agricultores familiares de 18 municípios nos últimos anos. De 2004 até hoje, foram investidos na regularização fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões em convênios entre MDA/Incra/ Seagri/Emdagro.

Beatriz Gonçalves Cruz foi uma das beneficiadas com a regularização e falou da conquista. “Receber esse título é muito emocionante. A gente não teria condições de conseguir esses documentos sozinhos. Esperei muito tempo por isso e não sabíamos como resolver. Agora, podemos trabalhar tranquilos e produzir ainda mais na nossa própria terra e com a ajuda do nosso governo”.

O pequeno produtor João José de Sousa falou das facilidades advindas com a regularização do seu pedaço de terra. “Tendo esse documento na mão, a vida fica muito mais fácil e os custos também diminuem. Além disso, agora eu já posso até pensar na minha futura aposentadoria, o que me deixa muito feliz e agradecido”.      
                  
O programa de regularização é voltado a agricultores que possuem terras que se limitam a 50 hectares, cada, e alcança famílias que residem na terra por gerações ou terceiros que compraram dessas famílias, mas não possuem documentação além de recibo. O programa identifica as famílias que moram na localidade, legaliza a situação, evitando que haja gasto por parte dos posseiros. Com isso, eles podem ter acesso ao documento de aptidão para a agricultura familiar.

Antes da regularização fundiária, o agricultor familiar é apenas um posseiro das terras pertencentes ao Estado. Após a regularização, já com seu título de propriedade, agricultor familiar e herdeiros podem ter acesso ao crédito rural e à assistência técnica.

Outro ganho proporcionado pela regularização fundiária é a facilidade com que o agricultor familiar tem em comprovar junto ao INSS que é trabalhador rural e, com isso, fazer jus aos benefícios como aposentadoria, licença maternidade dentre outros, e de acessar as principais políticas públicas. 

A regularização possibilita uma reforma agrária de baixo custo, sem desapropriação/compra de imóveis rurais para assentar agricultores familiares sem terra, além de permitir que o gestor público tome conhecimento exato do número e localização geográfica dos eleitores no meio rural.

O prefeito de Porto da Folha, Miguel de Loureiro, elogiou as ações. “É muito importante a presença do governador aqui. Hoje é um dia ímpar. A população precisa bastante, por conta da seca, então agradecemos ao governador, ainda mais por trazer mais financiamentos do Banese para pequenos agricultores”.

Garantia Safra

Assim como Poço Redondo e Canindé, Porto da Folha e Monte Alegre também foram beneficiados pelo Garantia Safra. Jackson Barreto assinou nos dois municípios termo de adesão estadual ao programa, assegurando contrapartida do aporte financeiro para a nova safra 2017/2018, que inicia em 1º de julho de 2017 e se encerra em 30 de junho de 2018. O aporte estadual corresponde a 12% do Fundo Garantia Safra, o municipal é de 6%, o agricultor participa com 2%. 80% correspondem ao aporte do Governo Federal.

“Para se ter uma ideia, o aporte do governo foi de R$ 1,7 milhão e nós tivemos de retorno para o estado, direto para os cartões e conta das famílias, mais de R$ 14 milhões, então é um investimento que vale a pena por ter um retorno consolidado, confirmado, como foi no ano passado. Nós temos aqui, no município de Porto da Folha, barragens sendo limpas, também em Gararu, no município de Poço Redondo, todos os municípios do Sertão sergipano beneficiados pela limpeza de barragens, uma ação da Cohidro. Além disso, há parcerias como a Codevasf e outras empresas públicas, inclusive federais, para que todas as ações que possam ser desenvolvidas no sertão, tenha o apoio do Estado”, destacou Esmeraldo.

O Fundo Garantia Safra é destinado aos agricultores que a ele aderirem e que venham a sofrer com perda de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas. O Estado tem regularmente cumprido sua contrapartida e, em dezembro de 2016, quitou o aporte de R$ 1.709.010 (safra 2015/2016), garantindo o benefício a mais de 16 mil agricultores cadastrados. Esse aporte assegurou que fossem aplicados recursos superiores a R$ 14.071.750 na economia do interior sergipano. O valor do benefício para agricultor cadastrado é de R$ 850.

No último mês de março encerrou-se o cadastramento dos agricultores para a safra 2016/2017, totalizando 17.892 agricultores de 25 municípios. São quatro novos em relação a 2015/2016: Carira, Nossa Senhora das Dores, Campo do Brito e Macambira. O cadastramento dos agricultores para a safra 2017/2018 será feito até março de 2018, uma vez que ele ocorre durante a safra, de acordo com o resultado obtido. 

Sergipe participa do programa desde a safra 2002/2003. Ao longo de 15 safras, o Estado aportou R$ 12.956.333,80; os municípios sergipanos aportaram R$ 5.595.826,19 e os agricultores familiares aportaram R$ 1.865.717,75. Já a União aportou R$ 91.904.122,26. Com isso, o programa já pagou R$ 112.322.000 aos agricultores que tiveram perda comprovada de produção.

 O Fundo Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário da Presidência da República, que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção em razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa.

Monte Alegre

Monte Alegre foi o segundo município visitado nesta quinta. Lá, o governador distribuiu 517,9 toneladas de material forrageiro, que vão beneficiar a 586 produtores da agricultura familiar, investimento de R$ 387.845,34. 

“Apesar da chuva que caiu recentemente aqui, em Monte Alegre, a comida que eu dava aos animais já tinha acabado. A gente estava tirando do nosso próprio alimento pra não deixar nosso gado morrer. Graças a Deus recebemos essa ajuda agora, quando mais precisávamos dele”, relatou o produtor Edvaldo de Almeida.

A prefeita do município, Marinez Silva Pereira Lino, agradeceu pelo apoio do governo. “Fui eleita há quatro meses e sou muito cobrada pelo povo sobre as obras que o governo precisa fazer em nossa cidade. Durante o almoço de hoje nós conversamos muito e o governador me garantiu que atenderá nossas necessidades. Eu acredito muito nessa parceria, porque sei que quando Jackson fala, ele resolve”, revelou.

Jackson explicou que, para ele, as ações devem ser articuladas com as prefeituras. “O Estado tem muitos problemas, Monte Alegre tem muitos problemas, mas quando você é convocado pelo prefeito, que é o líder natural do município, as coisas fluem de modo mais natural. Por isso que estamos aqui ao lado da prefeita Nena e eu já disse para ela que além desses anúncios que estamos fazendo em favor dos produtores rurais, queremos ter algumas iniciativas na área da administração. Por exemplo, a prefeitura de Monte Alegre é uma das únicas do estado que não recebeu qualquer benefício de pavimentação asfáltica dentro da zona urbana. Este ano ainda, quero trazer esse benefício.  Já fui cobrado pela prefeita, pelos vereadores, pelos amigos daqui, pela vice- prefeita. Nena conversou comigo, com um mês de governo, chegou para mim e disse: o senhor vai voltar os olhos para Monte Alegre, e eu respondi: os olhos e o coração.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo, enfatizou o cuidado de Jackson com aqueles que mais precisam. “O governador sempre foi muito preocupados com o povo pobre, que tem menos condições financeiras, como é a realidade de muitos sertanejos. Eu sou testemunha de que há meses ele cobra do Governo Federal e que, inclusive, em alguns dos encontros que ele teve com o ministro, ele disse que não podia mais suportar a humilhação e o sofrimento que o seu povo tem passado com a seca. Mesmo com tanta insistência, esses benefícios só chegaram agora. Entretanto o governador não parou e nem vai parar de lutar pela sua gente, até seu último dia como político”.


Por ASN-SE
11/05/2017

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