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4 de julho de 2018

Quatro parlamentares estão fora do Congresso em Foco


Prêmio Congresso em Foco premia melhores atuações.

Quatro parlamentares de Sergipe estão inaptos na disputa do Prêmio Congresso em Foco. A lista final com os concorrentes foi publicada no último dia 25 e exclui os deputados federais João Daniel e Adelson Barreto, o deputado federal André Moura e o senador Eduardo Amorim.
A premiação, que é de iniciativa de um dos maiores portais dedicados à cobertura política no Brasil, elege por meio de votação na internet, senadores e deputados com melhor atuação. Poderão concorrer somente deputados e senadores que exerceram mandato este ano por ao menos 60 dias e que não respondem a acusações criminais.

Foram excluídos da relação os congressistas denunciados pelo Ministério Público ou que sejam alvo de ações penais e inquéritos em andamento. Pela primeira vez serão levados em conta, além dos procedimentos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), investigações remetidas pela mais alta corte do país a instâncias inferiores em razão do novo entendimento sobre o foro privilegiado.

Os nomes aptos a disputa foram apresentados em versão preliminar na última segunda-feira (18) e estiveram sob consulta na internet durante cinco dias. O período foi aberto para que parlamentares excluídos da versão preliminar pudessem apresentar contestações e solicitar sua inclusão na relação final alegando algum equívoco, o que não ocorreu.

A votação pela internet se estenderá até 31 de julho. Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação em 13 de agosto. De acordo com o regulamento, os jurados e o público escolherão os homenageados em duas categorias especiais. Eles premiarão os parlamentares de melhor atuação na defesa da “Redução das Desigualdades Sociais” e no “Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”. Também serão premiados os parlamentares mais bem avaliados por um júri especializado e por jornalistas que cobrem as atividades da Câmara e do Senado.


André Moura

A Assessoria de Imprensa do Deputado Federal André Moura disse que o parlamentar respeita os critérios adotados pelo Congresso em Foco, mas esclarece que ele foi inocentado em todos os processos nos quais esteve envolvido. Ainda de acordo com a assessoria, nos processos ainda em andamento, o parlamentar já foi inocentado em diversas instâncias.


Eduardo Amorim

Sobre a inaptidão de seu nome para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco, esclareceu, o senador Eduardo Amorim (PSDB) esclareceu, por meio de nota, duas situações jurídicas.
Inquérito da Saúde - O inquérito o qual respondia há cerca de 15 anos foi arquivado pelo procurador-Geral da República Rodrigo Janot, em agosto do ano passado. A conclusão do arquivamento relata não ter elementos que indiquem a participação do parlamentar sergipano nos desvios de recursos ocorridos por conta da contratação da empresa em questão; nem tampouco por ele ter exercido o cargo de Secretário de Saúde do Estado de Sergipe durante o período em que foi celebrado o ajuste, isso não bastou para lhe conferir responsabilidade pelo ocorrido. Lembrando que em Sergipe a análise já havia sido finalizada, quando em 2011, mais precisamente em 09 de setembro, o procurador do MPF à época, Paulo Guedes, entendeu que os agentes públicos não cometeram qualquer crime.  Depois de analisarem vasta documentação, os procuradores do Ministério Público Federal e os conselheiros do TCE/SE decidiram que os gestores da Saúde não haviam cometido nenhuma irregularidade. Muito pelo contrário: foi tomada uma atitude para o bem da população. Eduardo Amorim lembra que naquele período, quando soube da falta de remédios para a urgência, pediu os pareceres do MPE e do TCE. “Qualquer homem de bem faria o mesmo se tivesse no meu lugar, era comprar ou morrer muita gente”, pontua. 

Lista de Fachin - Já sobre a citação do nome do senador Eduardo Amorim na possível lista de Fachin, ainda não confirmada pelo STF, o parlamentar ressalta que já esclareceu tal situação em outras oportunidades e reforça que jamais utilizou recursos de caixa dois. Eduardo reafirma que está à disposição da Justiça para possíveis esclarecimentos. “O meu nome foi citado na ‘Lista de Fachin’ junto ao da senadora Maria do Carmo (DEM/SE) e que o então prefeito João Alves (DEM/SE) teria solicitado R$ 600 mil para as duas campanhas em 2014. Gostaria de esclarecer que NÃO AUTORIZEI ninguém a pedir valores para a campanha em meu nome, NUNCA tive qualquer contato e NÃO CONHEÇO os empresários Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis e Alexandre José Lopes Barradas – delatores da Lava Jato. NUNCA e em tempo ALGUM pedi nada a Odebrecht e, repito, NÃO AUTORIZEI ninguém a solicitar dinheiro e muito menos tive conhecimento disso. A minha campanha NÃO UTILIZOU recursos de caixa dois. E isso fica comprovado, inclusive, na denúncia divulgada, onde meu nome NÃO aparece como requerente, NEM recebedor destes recursos. Quem solicitou valores aos empresários para uso em caixa dois, que explique e responda pelos seus atos. TODAS as doações da minha campanha foram oficiais, declaradas e encontram-se à disposição no site do TSE. No mais, estou à disposição da Justiça para possíveis esclarecimentos”, ressalta Eduardo Amorim.




João Daniel

Até o fechamento dessa matéria, a Assessoria de Comunicação do deputado federal João Daniel não havia enviado o posicionamento oficial do parlamentar.



Fonte: InfoNet

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