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26 de agosto de 2018

Saiba o que foi aprovado na última sessão, 23/08, na Câmara de Propriá

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou nesta quinta-feira, 23, mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador Aelson Publicidade (PSD) e secretariado pelo vereador Junior de São Miguel (PHS). Na ocasião, se fizeram o vice-presidente Marcos Graça (PSC), os vereadores, Pequeno (PPS), Nêgo de Marli (Avante), Samuel da Cunha (PSC) e as vereadoras Branca Enfermeira (PRP) e Dilma da Colônia (SD).

Saiba o que foi aprovado na última sessão, 23/08, na Câmara de Propriá
Foram debatidos os seguintes expedientes e proposições:
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 027/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – “Autoriza a compensação de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis; Alvará de Construção de praças, que pavimentema(s) rua(s) ou avenida(s) e da cidade de Propriá/Se”. (Realizada a leitura, enviada as comissões).
REQUERIMENTO

Requerimento de nº 055/2018 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Solicito a doação do Prédio desta Entidade, localizado na Avenida Graccho Cardoso vizinho ao Escritório da ENDAGRO no Município de Propriá/Se, que estar no momento sem utilização alguma, para instalar a Associação dos Artesões de Propriá, para que os mesmos possam expor seus produtos frutos dos seus trabalhos. Como também para instalar a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e desenvolvimento Sustentável. Direcionado ao Ilmo. Sr. José Matos de Lima Filho – Diretor-Presidente da CODISE/SE.

Requerimento de nº 056/2018 – De autoria: Branca Enfermeira (PRP) – Solicito que seja promovida a Corrida da Independência no dia 07 de Setembro em homenagem a nossa Independência, uma vez que em nosso município só temos de atração neste dia o Desfile Cívico das Escolas. Direcionado ao Ilmo. Sr. Rafael Sandes – Secretário Municipal de Educação, Cultura, juventude e Esporte.

Requerimento de nº 057/2018 – De autoria: Pequeno (PPS) – Solicito que os Galpões situados no fundo da Fundação Bradesco no Município de Propriá/Se sejam doados à Prefeitura Municipal de Propriá/SE. Direcionado ao Ilmo. Sr. José Matos de Lima Filho – Diretor Presidente da CODISE/SE.

INDICAÇÃO
Indicação de nº 054/2018 – De autoria: Pequeno (PPS) – Solicito que através da Secretaria competente sejam construídos 02 (dois) Banheiros Públicos na Orla Ribeirinha do nosso Município. Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.
Indicação de nº 055/2018 – De autoria: Pequeno (PPS) – Solicito que seja feita capinação e limpeza de modo em geral em torno dos Galpões situados no fundo da Fundação Bradesco. Direcionado ao Ilmo. Sr. Edeildo Santos Filho – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento Urbano.
MOÇÃO
Moção de nº 097/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Votos de Congratulações, parabenizando o Ilmo. Sr. Mozzarth Almeida – Servidor deste Poder Legislativo, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado em 22 de agosto do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações.
Moção Verbal de nº 098/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Votos de Congratulações, parabenizando a Ilma. Maria das Graças do Nascimento Lima, mais conhecida como Dona Menininha – ex-prefeita de Propriá, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado em 22 de agosto do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações.
Moção de Verbal de nº 099/2018 – De autoria: Dilma da Colônia – Moção de repúdio ao Presidente da Republica, Michel Temer (MDB) pelo veto dado ao texto aprovado no Congresso e enviado à sanção, referente ao piso salarial nacional para os agentes comunitários seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na razão para o veto, o presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional por não ter sido de iniciativa do Executivo Federal.

Moção Verbal de nº 100/2018 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Votos de Congratulações, parabenizando Jairo Lemos Leite – Vereador pelo transcurso do seu aniversário que será comemorado em 24 de agosto do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações.

GRANDE EXPEDIENTE

Utilizaram a palavras os seguintes parlamentares:
Dilma da Colônia (SD)

Marcos Graça (PSC)

Heldes Guimarães (PT)
Samuel da Cunha (PSC)

Aelson Publicidade (PSD)

COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS

Heldes Guimarães (PT)

Aelson Publicidade (PSD)

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente Aelson dos Santos (PSD) agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 28 de agosto de 2018 (quinta-feira), às 20h, declarando encerrada a sessão.


Fonte: Câmara de Vereadores de Propriá

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