Câmara de Propriá promoveu debate sobre poluição sonora nesta terça-feira, 03 - Manchete do São Francisco

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3 de setembro de 2019

Câmara de Propriá promoveu debate sobre poluição sonora nesta terça-feira, 03

O encontro foi articulado pelo Poder Legislativo Municipal com a presença da Adema, PM/SE e PMP.


Entrou em pauta nesta manhã, 03, na Câmara Municipal de Propriá, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria licença para utilização sonora. O encontro foi acionado pelo Poder Legislativo Municipal.

Os vereadores Marcos Graça (PSC) e Mattheus Silva (PHS) representaram o parlamento na discussão que contou com a presença de representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema/SE), Polícia Militar do Estado de Sergipe e Prefeitura Municipal de Propriá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e Guarda Municipal.

A reunião foi articulada pelo presidente Aelson Publicidade (PSD), autor de um projeto que tramita na Câmara onde trata sobre o tema. Entretanto, o mesmo buscou aparato de outros órgãos envolvidos com a temática para aperfeiçoar e adequar o projeto, com todas as normas e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além da viabilidade de sua real execução levando em condição a realidade local.

Os técnicos da Adema, Ubirajara Rodrigues Xavier e Carlos Augusto Leão, explanaram informações pertinentes que contribuirão na formatação do projeto de lei. Ficou acordado que outra reunião será realizada ainda este mês, no dia 18 de setembro (quarta-feira), para que haja continuidade da discussão sobre pontos do projeto que necessitam de adequações.

Câmara Municipal de Propriá

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