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17 de março de 2020

Procon de Aracaju fiscaliza venda de álcool gel

Com o aumento da procura por insumos voltados à prevenção do coronavírus, como é o caso do álcool em gel e máscaras cirúrgicas, nos estabelecimentos comerciais da capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua para garantir os direitos dos consumidores.


Desde o início do mês, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) vem realizando fiscalizações nas farmácias para averiguar possíveis aumentos injustificados de preços para esses produtos. Diante das medidas preventivas adotadas pela gestão municipal e estadual, essa fiscalização passa a ocorrer de maneira intensificada. Além disso, o órgão acolhe solicitações realizadas pelos consumidores, através do perfil oficial do órgão (@procon.aracaju), na rede social, ou por meio do SAC 151.

Para a análise, em cada estabelecimento vistoriado, os fiscais solicitam o histórico de vendas de maneira que seja possível traçar comparativo dos valores cobrados pelo mesmo produto, antes e depois da confirmação de casos do coronavírus. Diante da verificação de cobrança abusiva, o órgão adotará as medidas cabíveis.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, caso essa prática seja verificada em alguma das lojas visitadas, estão previstas algumas sanções. “Pode haver autuação do estabelecimento e instauração de processo administrativo. A legislação consumerista proíbe a elevação sem justa causa dos valores dos insumos mais procurados, se configurando como prática manifestadamente excessiva”, explica o coordenador.

Ainda segundo Igor Lopes, até a última segunda-feira, 17, foram fiscalizados 10 estabelecimentos. “Foram expedidas notificações para que os fornecedores apresentassem os documentos necessários para a análise. Além disso, em grande parte dos locais visitados não havia a disponibilização dos produtos, por ausência de estoque”, indica Igor Lopes.

Para denúncias ligue 151

NE Notícias

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