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16 de abril de 2020

Governo de Sergipe mantém isolamento social e permite a abertura de alguns segmentos empresariais

Novo decreto é válido até o dia 24 de abril.


O governo de Sergipe emitiu um novo decreto, na tarde desta quinta-feira (16), com medidas de contenção do novo coronavírus no estado. Em seu decreto o governo prorroga as medidas adotadas no decreto anterior até o dia 24 de abril e autorizou o funcionamento de hotéis, motéis e pousadas, sendo vedado o funcionamento das áreas comuns de lazer, os restaurantes, bares e salas de auditório.

Também foram liberados para funcionamento os seguintes estabelecimentos: lojas de material de construção; imobiliárias; concessionárias de veículos; lojas de auto-peças; cartórios e tabelionatos; escritórios de arquitetura e engenharia; empresas de assistência técnica; e óticas.

A decisão não se aplica aos serviços prestados ou às atividades desenvolvidas em shoppings centers, galerias, centros comerciais ou instalações congêneres.

A recomendados pelas autoridades sanitárias e de saúde, é que as empresas e estabelecimentos cumpram as medidas de prevenção contra a Covid-19. Entre elas:

  • Limitação de, no mínimo, 1/3 (um terço) das vagas do estacionamento para veículos (se houver), com implantação de controle fiscalizatório;
  • Controle de acesso a 01 (uma) pessoa por família, sempre que possível;
  • Limitação do número de clientes a 01 (uma) pessoa a cada 5 m2 (cinco metros quadrados) do estabelecimento, com fixação de barras visuais de distanciamento;
  • Disponibilização de produtos sanitizantes para o público em geral, como fornecimento de álcool a 70%, higienização de superfícies de contato e obrigatoriedade de fornecimento e uso de máscaras pelos clientes;
  • Implantação de medidas de proteção integral aos empregados, preservando rotinas de distância mínima de 2m (dois metros), com uso obrigatório de equipamento de proteção individual de acordo com a atividade laboral, com uso obrigatório de máscaras, limpeza das superfícies de trabalho e equipamentos, disponibilizando material de higiene;
  • Vedação ao funcionamento de serviços agregados como restaurantes, bares e praças de alimentação, mantida a possibilidade de delivery.
No caso do empregador identificar, em seus funcionários, quaisquer sintomas característicos da Covid-19 (estado febril, tosse, dificuldade respiratória), deverá comunicar imediatamente ao órgão de vigilância de saúde, com adoção dos sistemas de monitoramento epidemiológico.

Fica a Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio da Divisão de Vigilância de Saúde, autorizada a regulamentar medidas de controle sanitário e epidemiológico para garantir a transição de isolamento objeto deste Decreto.

Por G1 Sergipe


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